Fiódor Alekseiev, 1801.

 

O seminário do dia 28/11/2017 será dedicado ao livro "Sécurité, territoire, population", de Michel Foucault, publicado a partir de lições ministradas pelo autor entre 1977 e 1978. No último seminário, analisando o texto "Il faut défendre la société" (1976), chegamos a uma caracterização inicial do problema do biopoder e do governo da população a partir da perspectiva genealógica então retomada por Foucault. O texto do presente seminário, de muitos modos, ilustra um aprofundamento e um conjunto importante de deslocamentos teóricos em relação ao livro anterior, explicitando as preocupações de Foucault com a constituição "da nossa modernidade".

De partida, convém assinalar a retomada do problema do biopoder, a partir do século XVIII, à luz da dispersão de novas tecnologias e dispositivos de governo e segurança, tornando a gestão da população um tema central da presente investigação. Se os dispositivos de segurança e o problema da população estão correlacionados (vide o artigo de Foucault para a revista italiana "Aut-Aut" em 1978), o passo teórico decisivo nesse sentido é formulado pelo problema do governo - centro das preocupações do autor em "Sécurité, territoire, population". Assumindo essa perspectiva, podemos abordar um conjunto de tópicos relacionados à construção do liberalismo clássico (entendido por Foucault como uma nova racionalidade de governo) e de um ângulo de análise do poder deslocado do campo da legitimidade jurídica.

Se a soberania capitaliza um território, circunscrevendo o terreno da legitimidade e do governo, a disciplina constitui uma arquitetura espacial a partir da distribuição hierárquica e funcional de seus elementos, de modo que a segurança organiza ("aménager") o meio social em função da seriação de eventos e de sua presumível regularidade. A circulação e o governo da cidade, nesse sentido, correspondem a um conjunto bastante matizado de procedimentos e mediações materiais capazes de tematizar a fome, as crises econômicas, a carestia, a natalidade, as estatísticas criminais, as juntas de higiene, as técnicas penitenciárias, as estratégias de moralização e correção etc., a partir de seus nexos com os dispositivos de biopoder e do horizonte de necessidades do espaço social. A emergência da população, como sujeito político, assinala uma passagem epistemológica fundamental de regimes determinados pelas estruturas de soberania a regimes organizados por técnicas de governo que, no século XVIII, aguçam o tema da soberania e reorientam a arte do governo à luz do nascimento de uma economia política.

Duas dimensões estão implicadas nesse cenário. A constituição do liberalismo clássico, analisada por Foucault como um conjunto de práticas ("manière de faire"), implica uma nova racionalidade dos mecanismos de governo, na medida em que a otimização da população e dos mecanismos de circulação da cidade tematizam as especificidades da sociedade travejada pela esfera do mercado e pelo problema da autonomização dos circuitos de produção e de troca (temas desdobrados em "Naissance de la biopolitique" de 1979). Se soberania, disciplina e gestão governamental constituem partes de um mesmo movimento cujo núcleo é a emergência da população como campo de intervenção, o conjunto de instituições, procedimentos, processos e saberes conformadores dos dispositivos de segurança estabelecem maneiras específicas de relações de poder decorrentes de um saber mais amplo sobre a população. Encerraremos esse pequeno ciclo de seminários sobre o Foucault do fim dos anos 1970, portanto, analisando o alcance e os impasses teóricos subjacentes ao tema da governamentalidade ("gouvernementalité") que, decorrente das formas de poder pastoral instituídas com a ascensão do cristianismo, foi redimensionado com os deslocamentos do campo da soberania a partir do século XVIII.

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