Novos comportamentos sociais e deviniência jurídica

29 de Abril de 2016, por Osvaldo Alves de Castro Filho

Em 21 de junho de 2011, escrevi sobre a “perplexidade” de uma decisão sobre uniões homoafetivas. Um dia depois, voltei ao tema para abordar uma decisão de um juiz de GO sobre essa questão ante decisão do STF em sentido contrário a dele. 

 

Em 2011, entender como jurídica as uniões homoafetivas poderia parecer a última palavra do direito em matéria de comportamento sexual ou, mais especificamente, homossexual. Porém, como já sustentei em minha tese, a deviniência jurídica é implacável. 

 

Recentemente, a professora Jane Ward publicou o resultado de suas pesquisas num livro intitulado “Not Gay: Sex Between Straight White Men” em que aborda as relações sexuais entre homens que se consideram héteros. Não tardará o dia, em que um amigo deixará uma herança para seu amigo (brother) e muitas outras relações jurídicas poderão resultar desse fenômeno. 

 

No início, pensei que pudesse ser algo nitidamente norteamericano, mas, numa rápida pesquisa nas redes sociais, constatei que esse fenômeno já tem difusão na sociedade brasileira e suas repercussões jurídicas não tardarão.

 



Urandi

26 de Abril de 2013, por Osvaldo Alves de Castro Filho

Urandi
pássaro preto 
nas margens dos rios Cachoeira e Raiz 
chamam-te, erroneamente, guirandi
oh indígena urandi
madeira negrecenta 
oh urandi dos acroás.



Ávida Liberdade

26 de Abril de 2013, por Osvaldo Alves de Castro Filho

Ávida Liberdade

… há vida... a vida... ávida...
quero sentir cheiro de gameleira
contrastado com o olor do eucalipto
o perfume da roseira
a folha de goiabeira 
um poema de Nicanor Parra
Volver a los 17 com sua irmã
Violeta... viola a violência...
Deixa de lado e pule
“Moça à janela” de Salvador Dalí
E vem ver o sol nascer com os Novos Baianos
Preta, Preta, Pretinha!

Me deixe aqui pode sair
Com Vander Lee

Meu amor...
Deixa eu chorar até cansar
Me leve pra qualquer lugar
Aonde Deus possa me ouvir
Minha dor...

Eu não consigo compreender
Eu quero algo pra beber
Talvez, o vinho tinto de sangue
de Chico, meu guri, ai o meu guri, olha aí!

Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Um Skrik de Edvard Munch
a liberdade... há liberdade... ah liberdade!



“A quem cabe a escolha?"; sobre a importância de distinguir os métodos alternativos de interpretação jurídica

7 de Dezembro de 2011, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

 

A quem cabe a escolha?"; sobre a importância de distinguir os métodos alternativos de interpretação jurídica, de Fábio Perin Shecaira, é dos mais importantes e brilhantes escritos sobre hermenêutica relacionada ao direito.

Fábio Perin Shecaira escorrega no foco da abordagem. Não deixa, porém, de ser bem articulado e claro. Embora seja um dos que mais bem compreenderam questões importantes ligadas à interpretação no direito, restringe seu enfoque à análise de interpretações de regras e de propósitos regulatórios.

No direito, o interpretador interpreta relatos, considerando ou não dispositivos legais, para solucionar demandas. Interpretando-os, decide quem tem direito e quem não tem. Regras e propósitos subjacentes às limitações da linguagem reguladora estão à disposição dos interpretadores, para interpretarem os diversos relatos contidos nos autos processuais.

Fábio Perin Shecaira ocupa-se da interpretação da lei ou da extensão dos propósitos da lei (discernimento dela), deixando de lado a interpretação jurídica. Positivistas exclusivos como ele parecem se esquecer que o interpretador interpreta relatos de “atores processuais” (demandantes, testemunhas, peritos, advogados, promotores, entre outros). Acabam resvalando para o tema da exegese legislativa e deixam de examinar, portanto, a hermenêutica jurídica.

Recomendo, entusiasticamente, leitura atenta. 

 



Talvez o direito como objeto do conhecimento científico pertença, realmente, a uma faculdade de filosofia, história ou ciências sociais.

21 de Outubro de 2011, por Desconhecido - 33 comentários

as Law Schools americanas não tem nenhum interesse especial por uma teoria científica do direito. São training schools - escolas de profissionalização jurídica; sua função é a preparação para o ofício prático de um advogado. Ensina-se quase exclusivamente o direito americano, adotando-se o método de casos. Já que os tribunais americanos fundamentam suas decisões essencialmente em precedentes, é compreensível que as Law Schools tenham como meta de ensino deixar os estudantes familiarizados com o maior número de casos possível. Após a conclusão do curso, um estudante de direito americano está certamente melhor preparado para a advocacia [para seu ofício como advogado] do que um estudante austríaco ou alemão. Talvez o direito como objeto do conhecimento científico pertença, realmente, a uma faculdade de filosofia, história ou ciências sociais.” (KELSEN, Hans. Autobiographie. In: JESTAEDT, Matthias (hrsg.). Hans Kelsen im Selbtszeugnis. Mohr Siebeck, 2006, p. 93-94. Tradução Livre de Thiago Tannous)