Universidade e democracia

27 de Junho de 2009, por Desconhecido - 1Um comentário

Parece que o Saramago está acompanhando a crise na USP.

"Formação (2)", por José Saramago

http://caderno.josesaramago.org/2009/06/26/formacao-2/

Aonde pretendo chegar com este arrazoado? À universidade. E também à democracia. À universidade porque ela deverá ser tanto uma instituição dispensadora de conhecimentos como o lugar por excelência de formação do cidadão, da pessoa educada nos valores da solidariedade humana e do respeito pela paz, educada para a liberdade e para a crítica, para o debate responsável das ideias. Argumentar-se-á que uma parte importante dessa tarefa pertence à família como célula básica da sociedade, porém, como sabemos, a instituição familiar atravessa uma crise de identidade que a tornou impotente perante as transformações de todo o tipo que caracterizam a nossa época. A família, salvo excepções, tende a adormecer a consciência, ao passo que a universidade, sendo lugar de pluralidades e encontros, reúne todas as condições para suscitar uma aprendizagem prática e efectiva dos mais amplos valores democráticos, principiando pelo que me parece fundamental: o questionamento da própria democracia. Há que procurar o modo de reinventá-la, de arrancá-la ao imobilismo da rotina e da descrença, bem ajudadas, uma e outra, pelos poderes económico e político a quem convém manter a decorativa fachada do edifício democrático, mas que nos têm impedido de verificar se por trás dela algo subsiste ainda. Em minha opinião, o que resta é, quase sempre, usado muito mais para armar de eficácia as mentiras que para defender as verdades. O que chamamos democracia começa a assemelhar-se tristemente ao pano solene que cobre a urna onde já está apodrecendo o cadáver. Reinventemos, pois, a democracia antes que seja demasiado tarde. E que a universidade nos ajude. Quererá ela? Poderá ela?



O estado e seu monopólio sobre a violência

16 de Junho de 2009, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

No dia 9 último muito se noticiou o violento conflito entre a PM e manifestantes no campus Butantã da USP. Apesar de violenta, visto o uso de bombas de efeito "moral" e balas de borracha, a ação da polícia é legitimada por uma série de argumentos - desde a defesa dos policias pressionados naquela ocasião até a necesside de repressão sobre os funcionários, professores e alunos que se recusam a acatar ordens superiores e desrespeitam a hierarquia da instituição.

No entanto, pouco se questiona a necessidade da violência utilizada pela PM em nome da ordem e progresso institucional. Até onde é imprescindível o uso de agressões físicas por parte da Corporação? Ou, em uma análise mais profunda, é fundamental ao estado monopolizar a violência para a integridade da sua confiança como governo?

Antes de alguém julgar este post como anacrônico, não comparo a postura da Corporação hoje com a da ditadura. A PM não precisa torturar como fazia o DOPS para ser repudiada. Seu papel sempre foi defender uma ordem que privilegia apenas parte da população em detrimento da outra, usando da violência necessária para tal.

Esse não é o único problema. Ao pressupormos a necessidade de tal monopólio, surge pelo menos duas terríveis consequências com os quais a sociedade deve arcar: as arbitrariedades inerentes aos agentes do estado e as ações sujeitas a interesses pessoais ou particulares.

A primeira é mais regra do que exceção, vista a incapacidade do estado formar cidadãos isentos de interpretações subjetivas, o que os faz passíveis de agir sob seus pré-julgamentos. Nem mesmo a Justiça foge dessa subjetividade - não só no Brasil, onde o sistema judiciário é ineficiente e o penal é um fracasso - mas em todo o mundo. Prova disso é a desproporcionalidade de força utilizada em ocasiões distintas: no país, livra-se criminosos de colarinho branco do uso de algemas, como aconteceu com Daniel Dantas, enquanto um marginalizado ser espancado e morto dentro do camburão, como ocorreu com o sequestrador do ônibus da linha 174 no Rio de Janeiro há alguns anos, é absorvido como natural pelo senso comum. Na Grécia, por exemplo, não há grande diferença em comparação com o Brasil.

A segunda é a utilização da força na defesa de quem utiliza o estado como forma de poder, e não há estado "forte" o suficiente que não se submeta a interesses de grupos restritos.

Pressupor que a polícia segue ordens pautadas pura e simplesmente na lei, isenta de qualquer interesse, é uma postura tão romântica quanto inocente, pois significa que confiamos no estado e em como este usa o governo atribuído a ele (ou não) pelo povo. O grande problema é que a teoria não funciona tão bem assim na prática. Veja o tropeço televisionado do comandante da operação daquele fatídico dia 9. Em entrevista, ele diz cumprir uma ordem de prisão, a qual não possui respaldo legal algum, como é discutido por Tulio Vianna em seu blog. Mais uma prova cabal do uso da PM no cumprimento de interesses políticos, visto que apenas os líderes sindicais foram presos na ação. E essa não é a primeira nem última evidência de que a polícia é usada abusivamente para coibir manifestações políticas antes mesmo de serem violentas, criminalizando-as.

Alienar-se do papel desempenhado pela PM hoje, não só na USP mas no mundo afora, só se justifica pela falta de interesse em procurar entender que existe um mundo muito diferente do nosso, um mundo em que a PM não é bem quista. Não sentir na pele as arbitrariedades da PM e o abuso da violência a ela emprestada não quer dizer que nada disso exista, é questão de amplitude de convívio social.

O professor Adorno e o NEV que me perdoem, mas a violência como direito exclusivo do estado não pode ser legitimada. No contrário, não resta outra escolha aos movimentos reivindicatórios a não ser a rejeição das ações policiais visto seu papel político, em defesa de interesses de quem detém o poder de governar. Isso só torna mais espontâneo os gritos de "fora PM do mundo".



Criminalização dos movimentos sociais

9 de Junho de 2009, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

A justificativa para o uso da força policial é a preservação da ordem social, encarada como um tipo de motor civilizatório; sem essa tal ordem, seria impossivel manter a sociedade coesa e em desenvolvimento. No entanto, não reconhecemos muitas vezes o uso da polícia na defesa da ordem política que beneficia grupos específicos em detrimentos dos da sociedade em seu sentido mais amplo.

Os movimentos de reivindicações sociais vão de encontro a essa ordem política, e sofrem com as forças de reação. Uma dessas forças é a associação dos movimentos sociais a ações criminosas. Enquanto os movimentos reivindicam seus direitos, supostamente garantidos pela lei, a elite detentora do poder reage dando-lhes cores de delinquência por meio dos recursos que possui, impedindo o comprometimento da atual configuração social a qual assegura os interesses dessa minoria.

A relação entre movimento social e crime é construída em geral pelo estado e pelos meios de comunicação. Da mesma forma que se usa o estado como instrumento para estabelecer interesses particulares de uma minoria contra a população marginalizada, ele também é utilizado para afastar a ameaça aos valores elitistas promovida pelos movimentos socias. A investida por meio do estado contra os movimentos populares é fortalecida pela atual estrutura do sistema penal, respaldado no combate ao comportamento que ofende os valores burgueses e cuja origem reside nas transformações sociais que ocorreram após a Revolução Francesa.

Os meios de comunicação assumem papel fundamental ao acusarem os movimentos e seus agentes, dando a eles a imagem de delinquentes. Não faltam exemplos para esse tipo de ação.

Trabalhadores e estudantes são frequentes atores na luta por seus direitos e sofrem as consequências nas mãos do estado. Desde reivindicações por preços justos no uso do transporte público até exigências de reajustes salariais, tais categorias são reprimidas com a força policial. Nesse caso, o estado utiliza do monopólio da violência para manutenção de uma política que atende aos interesses do corpo empresarial e de quem os acompanha.

O MST sem dúvida é o movimento social mais estigmatizado, por conta da sua importância na reivindicação na reforma agrária no Brasil. Comumente são associados crimes às suas manifestações, e a imprensa, sem deixar claros os fatos, favorece os interesses das elites detentoras das terras atacando a imagem do movimento - como ocorreu no último conflito em Belém do Pará, em abril de 2009.

Não é menos notável o papel dos ruralistas e grandes detentores de terras na criminalização do movimento indigenista. Tendo em vista o crescimento da força mobilizadora em torno da defesa das reservas dos povos indígenas e quilombolas, garantido pela constituição de 1988, a mídia vem tentado criminalizar a cultura desses povos, muitas vezes acusando-os de serem incapazes de conviver civilizadamente sem intervenção do estado em suas comunidades. Exemplo claro é este fantasioso vídeo mostrando uma criança sendo enterrada viva, usado por ONGs na defesa de uma intervenção cultural nas tribos amazônicas. Deve-se destacar também o recente conflito entre índios e policiais no Peru, onde ao menos 60 pessoas morreram na manifestação a favor do direito sobre suas terras.

O esforço empenhado pela tevê venezuelana no apoio ao golpe de estado levado pelos opositores do presidente Hugo Chávez em abril de 2001 talvez seja o exemplo mais emblemático do que a mídia pode fazer para transformar manifestantes em criminosos. o documentário "A revolução não será televisionada" contrapõe de forma pedagógica os fatos aos factoides criados pela imprensa golpista, norteados para a derrubada do presidente.

Embora devamos ter cuidado para não nos posicionarmos cegamente a favor de qualquer movimento social, não podemos deixar de aprofundar nossa análise crítica. Só assim somos capazes de identificar o jogo de poderes por trás do uso da polícia para coibir ações tidas como criminosas quando podem na verdade corresponder à verdadeira luta por direitos comuns.
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Em tempo - Dossiê: Lutas e repressão nas universidades de São Paulo



Criminalização da pobreza

31 de Maio de 2009, por Desconhecido - 33 comentários

O rótulo de crime é atribuído a uma dada ação de acordo com os valores que estruturam uma dada sociedade. No entanto, algumas ações são criminalizadas, ou classificadas como crime conforme a conveniência de agentes específicos. A quem cabe e interessa o papel de criminalizar um dado conjunto de comportamentos?

Pretendo discutir em alguns posts o que há por trás das motivações de se definir um determinado ato ou comportamento como criminoso.

Para começar: o que há por trás da criminalização da pobreza? Por que tanto se dissemina a ideia de a criminalidade vir da periferia, morros e favelas?

Esse preconceito, tão carregado de maniqueísmo e difundido em nosso dia-a-dia, muitas vezes nos faz reféns de um medo descomunal e, passíveis a isso, o generalizamos como se todo morador da periferia fosse criminoso ou, no mínimo, violento. Isso quando não nos privamos de conviver com pessoas socialmente marginalizadas por precaução do que elas podem nos fazer, por mais inofensivas que possam ser, contribuindo para uma segregação social.

Não quero polarizar o problema, contrapondo "bem e mal" pois a questão me parece ser mais profunda e complexa do que se apresenta. Ainda assim arrisco levantar algumas hipóteses do que pode estar por trás dessa generalização.

Longe de ser uma conspiração orquestrada, é provável que essa criminalização seja resultado de manifestações culturais atuando juntas e que se refletem em um comportamento de massa, aliado ao fato de uma fração da sociedade não se identificar como reprodutora desse tipo de preconceito.

Por outro lado, não seria novidade haver partes interessadas que tiram proveito desse contexto e contribuem para a manutenção dessa cultura.

Ao aceitar a pobreza como qualidade associada ao criminoso, a elite ganha uma espécie de distinção social, um parâmetro de referência para se enquadrar no status quo. Nesse sentido, quem se beneficia do quadro social como ele é hoje, segregado entre "pessoas de bem" e criminosos, garante sua estabilidade e conforto dentro da estrutura de poder vigente. Além de ser um indentificador de classe, a pobreza, independente de sua origem, é também uma justificativa ao comportamento criminoso (sob o olhar dos valores da elite), como um tipo de consequência de seus atos, nos quais a elite obviamente não se insere. O processo segue de forma circular - o pobre é criminoso e por isso é pobre - alimentando assim uma desigualdade sem fim.

Associar a pobreza à delinquência é também de interesse dos que usufruem, de forma direta, do Estado como forma de poder. Uma vez definida a ação delinquente, a partir de uma lista de comportamentos convenientemente repudiáveis da qual o Estado se encarrega de organizar em códigos de conduta, tem-se uma forma de controle para a manutenção do poder estabelecido. Assim, por exemplo, quando é necessária uma desocupação de um terreno "irregular", que mobiliza uma população contra a ameaçada do despejo, esta é tomada como agente causador do conflito, violadora da ordem e descumpridora da lei, legitimando a ação do Estado, por mais criminosa que seja.

Embora esse assunto mereça mais espaço do que uma postagem rápida em um blog, não deixa de ser fundamental o questionamento sobre a criminalização da pobreza. Não se pode assistir passivamente ao preconceito de que todo pobre é criminoso ser propagado sem reflexão. Duvido que todo (ou qualquer) cidadão marginalizado mereça ser tratado assim.
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Mais: Brasil - criminalização da pobreza, por Renato Prata Biar



Tom e a Sociedade Amigos de Plutão

24 de Maio de 2009, por Desconhecido - 1Um comentário

Lembram-se da ONG Sociedade dos Amigos de Plutão, que supostamente recebeu um financialmento de R$7,5 mi, dentre outras ajudas absurdas, do governo petista em 2006?

Foi uma brincadeira inventada por Carlos Chagas. Muitos oposicionistas sequer verificaram a veracidade dos dados (uma consulta ao DO resolveria o problema), confiaram no texto de Chagas e o usaram para atacar o governo. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) chegou a se pronunciar em uma sessão mostrando sua incapacidade de analisar uma notícia criticamente.

Ou será que se aproveitou da inocência alheia para incriminar o opositor de forma proposital?

Um mês depois da acusação, Chagas publicou a retratação. Até hoje Chagas é um jornalista respeitado no Brasil. De forma alguma foi punido pelo constrangimento que sua falsa notícia provocou tanto ao governo quanto à oposição. Não foi processado, não teve sua publicação apagada e não foi impedido de exercer sua função por causa desse factoide em momento algum.

Já na USP, enquanto a privatização vai de vento em popa, com limpeza, segurança e alimentação maciçamente terceirizados, com fundações tendo portas abertas para "dar apoio institucional" à universidade...